1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1627
Processo: 85/2025
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029
Obs.: Segunda votação com o quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 2079
Processo: 101/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.837/2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem"
Obs.: Segunda votação com quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 2083
Processo: 17/2025
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Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" para criar o cargo comissionado de Ouvidor- Geral do Município de Santana da Vargem"
Obs.: Primeira votação com quórum de maioria absoluta. Votação nominal.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: O projeto foi aprovado por maioria absoluta, por 8 (oito) votos favoráveis dos vereadores: antônio Afonso, Everton Paulo, Gilson Vitor, Gleyton de Oliveira, Jackson Luiz, Luiz Felipe, Paulo José e Silmara Girlaine , contra zero votos contrários e nenhuma abstenção.
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4 - Emenda e subemenda nº 66 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Antonio Afonso
Número de Protocolo: 2272
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Emenda supressiva nº 001, ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 026 de 05 de Dezembro de 2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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5 - Emenda e subemenda nº 67 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Antonio Afonso
Número de Protocolo: 2273
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Emenda modificativa nº 001 ao Projeto de lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 05 de Dezembro de 2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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6 - Emenda e subemenda nº 68 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Antonio Afonso
Número de Protocolo: 2274
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Emenda modificativa nº 002 ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 26 de 05 de Dezembro de 2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Antonio Afonso
Número de Protocolo: 2151
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Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas da flora do Estado de Minas Gerais e mudas de árvores frutíferas no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Obs.: Primeira votação com quórum de maioria simples. Votação simbólica.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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8 - Emenda e subemenda nº 71 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 2318
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Emenda modificativa nº 2 de 19 de dezembro de 2025: Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 86, de 29 de agosto de 2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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9 - Emenda e subemenda nº 69 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 2278
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Altera o Anexo 2 "NATUREZA DA DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA QUE É DEMAIS ECONÔMICA" DO Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 29 de Agosto de 2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 1628
Processo: 86/2025
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026.
Obs.: Segunda votação com o quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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11 - Emenda e subemenda nº 70 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 2281
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Emenda modificativa nª 1, de 16 de dezembro de 2025 Altera o Anexo I- IMPACTO ORÇAMENTÁRIO do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19, de 20 de agosto de 2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 1589
Processo: 19/2025
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Altera os incisos ) I, II e III da Lei Municipal nº 1.343, de 28 de março de 2014 que "Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências".
Obs.: Primeira votação com quórum de maioria simples. Votação simbólica.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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13 - Veto nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 2108
Processo: 5/2025
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Mensagem de veto nº 005 de 2025 ao projeto de lei complementar nº 12 de 2025
Obs.: Votação única com quórum de maioria absoluta. Votação nominal.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: O Veto foi mantido por maioria absoluta, por 6 (seis) votos favoráveis dos vereadores: antônio Afonso, Everton Paulo, Gilson Vitor, Gleyton de Oliveira, Paulo José e Silmara Girlaine , contra dois votos contrários dos vereadores: Jackson Luiz e Luiz Felipe, e nenhuma abstenção.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 2080
Processo: 102/2025
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Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Santana da Vargem-MG
Obs.: Primeira votação com o quórum de maioria simples. Votação simbólica.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 2251
Processo: 111/2025
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Altera a Lei Municipal nº1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2021, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: Votação única em regime de urgência com quórum de maioria simples. Votação simbólica.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 2252
Processo: 112/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial
Obs.: Votação única em regime de urgência com quórum de maioria simples. Votação simbólica.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade entre os votantes.
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