PARE Nº 217/2025 - PARECER
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
217
Complemento
Ano
2025
Data
15/12/2025
Protocolo
2250/2025
Assunto
Parecer Jurídico - Veto nº 05 - 2025
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Veto nº 5 de 2025
Mensagem de veto nº 005 de 2025 ao projeto de lei complementar nº 12 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 024/2022, que "Estabelece o Plano de Cargos e Salário do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem" a fim de criar o cargo de Auxiliar de Apoio à Educação Especial e ampliar o número de vagas do Cargo de Professor de Educação Infantil
Matéria: Veto nº 5 de 2025
Mensagem de veto nº 005 de 2025 ao projeto de lei complementar nº 12 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 024/2022, que "Estabelece o Plano de Cargos e Salário do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem" a fim de criar o cargo de Auxiliar de Apoio à Educação Especial e ampliar o número de vagas do Cargo de Professor de Educação Infantil