Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
85
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
1627
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029
Indexação
Observação
Os projetos 85 e 86 estão com o Felipe Tomé, em 09/09/2025.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 125/2025 - Ofício Expedido
Informa que a Câmara Municipal de Santana da Vargem, por intermédio do setor contábil, analisou os valores apresentados pelo poder executivo referentes ao Plano Plurianual - PPA 2026/2029
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 197/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei 85 - 2025 - Estabelece o plano plurianual 2026 - 2029.
Documento: OFEXP Nº 125/2025 - Ofício Expedido
Informa que a Câmara Municipal de Santana da Vargem, por intermédio do setor contábil, analisou os valores apresentados pelo poder executivo referentes ao Plano Plurianual - PPA 2026/2029
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 197/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei 85 - 2025 - Estabelece o plano plurianual 2026 - 2029.