PARE Nº 216/2025 - PARECER
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
216
Complemento
Ano
2025
Data
15/12/2025
Protocolo
2249/2025
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 26 - Doação de Mudas.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas da flora do Estado de Minas Gerais e mudas de árvores frutíferas no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas da flora do Estado de Minas Gerais e mudas de árvores frutíferas no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências