Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
2151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas da flora do Estado de Minas Gerais e mudas de árvores frutíferas no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Documento: - PARECER Nº 214 de 2025 - PARE
Impacto orçamentário projeto de lei ordinário do legislativo nº 26 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Documento: - PARECER Nº 216 de 2025 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 26 - Doação de Mudas.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 021 de 2026 - OFEXP
Encaminha projetos de lei aprovados 18, 19 e 26 do legislativo
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Documento: - Redação Final Nº 003 de 2026 - REDF
Redação final do projeto de lei ordinária do legislativo nº 26 de de novembro de 2025
Documento: - PARECER Nº 214 de 2025 - PARE
Impacto orçamentário projeto de lei ordinário do legislativo nº 26 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Documento: - PARECER Nº 216 de 2025 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 26 - Doação de Mudas.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 021 de 2026 - OFEXP
Encaminha projetos de lei aprovados 18, 19 e 26 do legislativo
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Documento: - Redação Final Nº 003 de 2026 - REDF
Redação final do projeto de lei ordinária do legislativo nº 26 de de novembro de 2025