- Ofício Expedido Nº 021 de 2026 - OFEXP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
21
Complemento
Ano
2026
Data
05/02/2026
Protocolo
302/2026
Assunto
Encaminha projetos de lei aprovados 18, 19 e 26 do legislativo
Interessado
Antônio Afonso de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Altera os incisos ) I, II e III da Lei Municipal nº 1.343, de 28 de março de 2014 que "Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências".
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas da flora do Estado de Minas Gerais e mudas de árvores frutíferas no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Altera os incisos ) I, II e III da Lei Municipal nº 1.343, de 28 de março de 2014 que "Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências".
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas da flora do Estado de Minas Gerais e mudas de árvores frutíferas no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências