Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
1492
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Documento: PARE Nº 147/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - nº 18 -2025 - Autoriza o executivo a transportar gratuitamente cidadãos para doar sangue.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: REDF Nº 017/2025 - Redação Final
Redação final do projeto de lei ordinária do legislativo nº 18 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 204/2025 - Ofício Expedido
Encaminha redações finais de projetos aprovados ordinárias do legislativo 18 e 22 e projetos de lei ordinárias 86 e 103
Documento: PARE Nº 147/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - nº 18 -2025 - Autoriza o executivo a transportar gratuitamente cidadãos para doar sangue.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: REDF Nº 017/2025 - Redação Final
Redação final do projeto de lei ordinária do legislativo nº 18 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 204/2025 - Ofício Expedido
Encaminha redações finais de projetos aprovados ordinárias do legislativo 18 e 22 e projetos de lei ordinárias 86 e 103