Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
1492
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Documento: - PARECER Nº 147 de 2025 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - nº 18 -2025 - Autoriza o executivo a transportar gratuitamente cidadãos para doar sangue.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: - Redação Final Nº 017 de 2025 - REDF
Redação final do projeto de lei ordinária do legislativo nº 18 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: - Ofício Expedido Nº 204 de 2025 - OFEXP
Encaminha redações finais de projetos aprovados ordinárias do legislativo 18 e 22 e projetos de lei ordinárias 86 e 103
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 021 de 2026 - OFEXP
Encaminha projetos de lei aprovados 18, 19 e 26 do legislativo
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Documento: - Redação Final Nº 004 de 2026 - REDF
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 13 de Agosto de 2025
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Documento: - OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 007 de 2026 - OR
Solicita informações a respeito dos projetos de lei 18/2025 e 25/2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 018 de 2026 - OFEXP
Resposta ao ofício 04 - 2025 do Executivo - Informações sobre o projeto de lei do legislativo 22 de 2025.
Documento: - PARECER Nº 147 de 2025 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - nº 18 -2025 - Autoriza o executivo a transportar gratuitamente cidadãos para doar sangue.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: - Redação Final Nº 017 de 2025 - REDF
Redação final do projeto de lei ordinária do legislativo nº 18 de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: - Ofício Expedido Nº 204 de 2025 - OFEXP
Encaminha redações finais de projetos aprovados ordinárias do legislativo 18 e 22 e projetos de lei ordinárias 86 e 103
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 021 de 2026 - OFEXP
Encaminha projetos de lei aprovados 18, 19 e 26 do legislativo
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Documento: - Redação Final Nº 004 de 2026 - REDF
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 13 de Agosto de 2025
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Documento: - OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 007 de 2026 - OR
Solicita informações a respeito dos projetos de lei 18/2025 e 25/2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 018 de 2026 - OFEXP
Resposta ao ofício 04 - 2025 do Executivo - Informações sobre o projeto de lei do legislativo 22 de 2025.