- Redação Final Nº 004 de 2026 - REDF
Identificação Básica
Tipo Documento
Redação Final
Número
4
Complemento
Ano
2026
Data
03/02/2026
Protocolo
285/2026
Assunto
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 13 de Agosto de 2025
Interessado
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem