- OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 007 de 2026 - OR
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIOS RECEBIDOS
Número
7
Complemento
Ano
2026
Data
27/01/2026
Protocolo
122/2026
Assunto
Solicita informações a respeito dos projetos de lei 18/2025 e 25/2025
Interessado
Argemiro Rodrigues Galvão
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Dispõe sobra a obrigatoriedade da oferta de opção de matrícula online nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Dispõe sobra a obrigatoriedade da oferta de opção de matrícula online nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências