- Ofício Expedido Nº 018 de 2026 - OFEXP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
18
Complemento
Ano
2026
Data
03/02/2026
Protocolo
150/2026
Assunto
Resposta ao ofício 04 - 2025 do Executivo - Informações sobre o projeto de lei do legislativo 22 de 2025.
Interessado
Antônio Afonso de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Dispõe Projeto Sorriso Para Todos, que dispõe doação de prótese para a população de baixa renda do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Dispõe Projeto Sorriso Para Todos, que dispõe doação de prótese para a população de baixa renda do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências