Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
1774
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe Projeto Sorriso Para Todos, que dispõe doação de prótese para a população de baixa renda do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: PARE Nº 186/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 22 - 2025 - Institui a doação de próteses dentárias no município.
Documento: PARE Nº 186/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 22 - 2025 - Institui a doação de próteses dentárias no município.