Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
1774
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2025
Matéria Anexada
- Emenda e subemenda nº 52 de 2025
- Emenda e subemenda nº 53 de 2025
- Emenda e subemenda nº 54 de 2025
- Emenda e subemenda nº 55 de 2025
- Emenda e subemenda nº 56 de 2025
- Emenda e subemenda nº 57 de 2025
- Emenda e subemenda nº 58 de 2025
- Parecer das Comissões Permanentes nº 365 de 2025
- Parecer das Comissões Permanentes nº 367 de 2025
- Parecer das Comissões Permanentes nº 372 de 2025
- Parecer das Comissões Permanentes nº 373 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe Projeto Sorriso Para Todos, que dispõe doação de prótese para a população de baixa renda do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: PARE Nº 186/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 22 - 2025 - Institui a doação de próteses dentárias no município.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: REDF Nº 018/2025 - Redação Final
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 24 de Setembro de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 204/2025 - Ofício Expedido
Encaminha redações finais de projetos aprovados ordinárias do legislativo 18 e 22 e projetos de lei ordinárias 86 e 103
Documento: PARE Nº 186/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 22 - 2025 - Institui a doação de próteses dentárias no município.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: REDF Nº 018/2025 - Redação Final
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 24 de Setembro de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 204/2025 - Ofício Expedido
Encaminha redações finais de projetos aprovados ordinárias do legislativo 18 e 22 e projetos de lei ordinárias 86 e 103