PARE Nº 186/2025 - PARECER
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
186
Complemento
Ano
2025
Data
21/10/2025
Protocolo
1872/2025
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 22 - 2025 - Institui a doação de próteses dentárias no município.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Dispõe Projeto Sorriso Para Todos, que dispõe doação de prótese para a população de baixa renda do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Dispõe Projeto Sorriso Para Todos, que dispõe doação de prótese para a população de baixa renda do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências