OFEXP Nº 204/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
204
Complemento
Ano
2025
Data
23/12/2025
Protocolo
2332/2025
Assunto
Encaminha redações finais de projetos aprovados ordinárias do legislativo 18 e 22 e projetos de lei ordinárias 86 e 103
Interessado
Bruna Renata Teodoro Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Dispõe Projeto Sorriso Para Todos, que dispõe doação de prótese para a população de baixa renda do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos agentes públicos servidores públicos municipais ativos e inativos e agentes políticos do Município de Santana da Vargem
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Dispõe Projeto Sorriso Para Todos, que dispõe doação de prótese para a população de baixa renda do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos agentes públicos servidores públicos municipais ativos e inativos e agentes políticos do Município de Santana da Vargem