Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
2082
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 103/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos agentes públicos servidores públicos municipais ativos e inativos e agentes políticos do Município de Santana da Vargem
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 203/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Lei Ordinária n. 103 - 2025 - Concessão da Revisão Anual para o exercício financeiro de 2025.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: REDF Nº 020/2025 - Redação Final
Redação Final do Projeto de Lei nº 103 de 17 de novembro de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 204/2025 - Ofício Expedido
Encaminha redações finais de projetos aprovados ordinárias do legislativo 18 e 22 e projetos de lei ordinárias 86 e 103
Documento: PARE Nº 203/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Lei Ordinária n. 103 - 2025 - Concessão da Revisão Anual para o exercício financeiro de 2025.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: REDF Nº 020/2025 - Redação Final
Redação Final do Projeto de Lei nº 103 de 17 de novembro de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 204/2025 - Ofício Expedido
Encaminha redações finais de projetos aprovados ordinárias do legislativo 18 e 22 e projetos de lei ordinárias 86 e 103