Logo Câmara Municipal de Santana da Vargem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

86

Data de Apresentação

01/09/2025

Número do Protocolo

1628

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projeto_de_lei_86.pdf

Numeração

  • 86/2025

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026.

Indexação

Observação

Os projetos 85 e 86 estão com o Felipe Tomé, em 09/09/2025.
Protocolo: 1628/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 8:47:40
Data Votação: 15 de Dezembro de 2025
19 de Dezembro de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 196/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 86 - 2025 - Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Documento: OR Nº 159/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Resposta ao Parecer Jurídico do PL 086/2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: REDF Nº 019/2025 - Redação Final
Redação Final do Projeto de Lei nº 86 de 29 de Agosto de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 204/2025 - Ofício Expedido
Encaminha redações finais de projetos aprovados ordinárias do legislativo 18 e 22 e projetos de lei ordinárias 86 e 103
OpenAPI