- Ofício Expedido Nº 057 de 2026 - OFEXP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
57
Complemento
Ano
2026
Data
26/03/2026
Protocolo
645/2026
Assunto
Solicitação de republicação da Lei Orçamentária Anual – LOA, com anexos e correção de inconsistência legislativa.
Interessado
Antonio Afonso de Oliveira
Autoria
Antonio Afonso
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026.