- Redação Final Nº 003 de 2026 - REDF

Identificação Básica

Tipo Documento

Redação Final

Número

3

Complemento

 

Ano

2026

Data

03/02/2026

Protocolo

284/2026

Assunto

Redação final do projeto de lei ordinária do legislativo nº 26 de de novembro de 2025

Interessado

Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas da flora do Estado de Minas Gerais e mudas de árvores frutíferas no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências