- Redação Final Nº 003 de 2026 - REDF
Identificação Básica
Tipo Documento
Redação Final
Número
3
Complemento
Ano
2026
Data
03/02/2026
Protocolo
284/2026
Assunto
Redação final do projeto de lei ordinária do legislativo nº 26 de de novembro de 2025
Interessado
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas da flora do Estado de Minas Gerais e mudas de árvores frutíferas no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas da flora do Estado de Minas Gerais e mudas de árvores frutíferas no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências