- PARECER Nº 054 de 2026 - PARE
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
54
Complemento
Ano
2026
Data
11/03/2026
Protocolo
501/2026
Assunto
Parecer Jurídico - Veto n 02 - 2025 - Vetando o PLO 19 - 2025.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas da flora do Estado de Minas Gerais e mudas de árvores frutíferas no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Veto nº 2 de 2026
Mensagem de veto nº 002/2025 ao projeto de lei ordinária do Legislativo nº 26/2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas da flora do Estado de Minas Gerais e mudas de árvores frutíferas no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Veto nº 2 de 2026
Mensagem de veto nº 002/2025 ao projeto de lei ordinária do Legislativo nº 26/2025