PARE Nº 222/2025 - PARECER
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
222
Complemento
Ano
2025
Data
17/12/2025
Protocolo
2280/2025
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar nº 20 - 2025 - Reformula o Programa Construindo Sonhos.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Dispõe sobre a Criação do Programa Habitacional "Realizando Sonhos" mediante Doação de lotes urbanos de propriedade do Município de Santana da Vargem para fins de moradia
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Dispõe sobre a Criação do Programa Habitacional "Realizando Sonhos" mediante Doação de lotes urbanos de propriedade do Município de Santana da Vargem para fins de moradia