Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
2107
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Criação do Programa Habitacional "Realizando Sonhos" mediante Doação de lotes urbanos de propriedade do Município de Santana da Vargem para fins de moradia
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 222/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar nº 20 - 2025 - Reformula o Programa Construindo Sonhos.
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Documento: OR Nº 163/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício recebido Documentação para projeto de lei 020/2025
Documento: PARE Nº 222/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar nº 20 - 2025 - Reformula o Programa Construindo Sonhos.
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Documento: OR Nº 163/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício recebido Documentação para projeto de lei 020/2025