OR Nº 163/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIOS RECEBIDOS
Número
163
Complemento
Ano
2025
Data
22/12/2025
Protocolo
2326/2025
Assunto
Ofício recebido Documentação para projeto de lei 020/2025
Interessado
Argemiro Rodrigues Galvão
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Dispõe sobre a Criação do Programa Habitacional "Realizando Sonhos" mediante Doação de lotes urbanos de propriedade do Município de Santana da Vargem para fins de moradia
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Dispõe sobre a Criação do Programa Habitacional "Realizando Sonhos" mediante Doação de lotes urbanos de propriedade do Município de Santana da Vargem para fins de moradia