OFEXP Nº 198/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
198
Complemento
Ano
2025
Data
17/12/2025
Protocolo
2287/2025
Assunto
Encaminha a redação final do projeto de lei complementar nº 19
Interessado
Bruna Renata Teodoro Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Altera o §3º do art. 160, da Lei Complementar nº 22/2022 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio de Santana da Vargem"
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Altera o §3º do art. 160, da Lei Complementar nº 22/2022 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio de Santana da Vargem"