PARE Nº 225/2025 - PARECER
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
225
Complemento
Ano
2025
Data
29/12/2025
Protocolo
2345/2025
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 - 2025 - Identificação de Imóveis Tombados
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do Município da Santana da Vargem, e da outras providências.”
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do Município da Santana da Vargem, e da outras providências.”