Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
2092
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do Município da Santana da Vargem, e da outras providências.”
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025
Documento: - PARECER Nº 225 de 2025 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 - 2025 - Identificação de Imóveis Tombados
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Documento: - OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 012 de 2026 - OR
Resposta ao ofício 24 da presidência - encaminhamento para promulgação projeto de lei ordinária do legislativo 24 vereador Everton
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 002 de 2026 - ARO
Ata da 2ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem, realizada no dia nove de fevereiro de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 003 de 2026 - ARO
Ata da 3ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem realizada no dia dezenove de fevereiro de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 028 de 2026 - OFEXP
Encaminha projetos de lei aprovados na reunião do dia 20 de Fevereiro de 2026
Documento: - PARECER Nº 225 de 2025 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 - 2025 - Identificação de Imóveis Tombados
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Documento: - OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 012 de 2026 - OR
Resposta ao ofício 24 da presidência - encaminhamento para promulgação projeto de lei ordinária do legislativo 24 vereador Everton
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 002 de 2026 - ARO
Ata da 2ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem, realizada no dia nove de fevereiro de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 003 de 2026 - ARO
Ata da 3ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem realizada no dia dezenove de fevereiro de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 028 de 2026 - OFEXP
Encaminha projetos de lei aprovados na reunião do dia 20 de Fevereiro de 2026