Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Paulo
Protocolo: 2092
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do Município da Santana da Vargem, e da outras providências.” - - Segunda votação, com quórum de maioria simples, por meio de votação simbólica.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 31
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos - - Votação nominal, única, em regime de urgência, com quórum de maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 310
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 024/2022, que "Estabelece o Plano de Cargos e Salários do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem" a fim de criar o cargo Auxiliar de Apoio à Educação Especial e ampliar o número de vagas do Cargo de Professor - - Votação nominal, única, em regime de urgência, com quórum de maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Aprovado por Unanimidade |