- ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 002 de 2026 - ARO
Identificação Básica
Tipo Documento
ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
Número
2
Complemento
Ano
2026
Data
24/02/2026
Protocolo
377/2026
Assunto
Ata da 2ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem, realizada no dia nove de fevereiro de 2026
Interessado
Plenário
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Institui os critérios e o procedimento da Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem-MG, em estágio probatório para fins de estabilidade
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo de Motorista
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima a receita a fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026"
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do Município da Santana da Vargem, e da outras providências.”
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Emenda e subemenda nº 1 de 2026
Emenda supressiva nº 1, de 28 de janeiro de 2026: Suprime os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24, de 24 de novembro de 2025
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Emenda e subemenda nº 2 de 2026
Emenda supressiva nº 1, de 28 de janeiro de 2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25: Suprime os artigos 6º, 7º, 11 e 14 do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Institui os critérios e o procedimento da Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem-MG, em estágio probatório para fins de estabilidade
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo de Motorista
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima a receita a fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026"
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do Município da Santana da Vargem, e da outras providências.”
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Emenda e subemenda nº 1 de 2026
Emenda supressiva nº 1, de 28 de janeiro de 2026: Suprime os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24, de 24 de novembro de 2025
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Emenda e subemenda nº 2 de 2026
Emenda supressiva nº 1, de 28 de janeiro de 2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25: Suprime os artigos 6º, 7º, 11 e 14 do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de novembro de 2025