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Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

08/01/2026

Número do Protocolo

7

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 2/2026

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima a receita a fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026"

Indexação

Observação

Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:57:04
Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Documento: - PARECER Nº 001 de 2026 - PARE
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 02 - 2026 - Altera a LOA 2026. Porcentagem de abertura de crédito adicional suplementar.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 023 de 2026 - OFEXP
Encaminha os projetos de lei aprovados na 2ª Sessão Ordinária
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 001 de 2026 - ARO
Ata da 1ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vagem realizada dois de fevereiros de dois mil e vinte e seis
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 002 de 2026 - ARO
Ata da 2ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem, realizada no dia nove de fevereiro de 2026
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