- PARECER Nº 001 de 2026 - PARE
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
13/01/2026
Protocolo
11/2026
Assunto
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 02 - 2026 - Altera a LOA 2026. Porcentagem de abertura de crédito adicional suplementar.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima a receita a fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026"
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima a receita a fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026"