Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2026
Documento: - PARECER Nº 003 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 04 - 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro - de R$ 2,592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais)
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 023 de 2026 - OFEXP
Encaminha os projetos de lei aprovados na 2ª Sessão Ordinária
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 001 de 2026 - ARO
Ata da 1ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vagem realizada dois de fevereiros de dois mil e vinte e seis
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 002 de 2026 - ARO
Ata da 2ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem, realizada no dia nove de fevereiro de 2026
Documento: - PARECER Nº 003 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 04 - 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro - de R$ 2,592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais)
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 023 de 2026 - OFEXP
Encaminha os projetos de lei aprovados na 2ª Sessão Ordinária
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 001 de 2026 - ARO
Ata da 1ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vagem realizada dois de fevereiros de dois mil e vinte e seis
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 002 de 2026 - ARO
Ata da 2ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem, realizada no dia nove de fevereiro de 2026