Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
292
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 002 de 2026 - ARO
Ata da 2ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem, realizada no dia nove de fevereiro de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: - PARECER Nº 044 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 42 - 2026 - Abertura de Crédito Especial - Anulação de Dotação - R$ 2.000,00
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 047 de 2026 - OFEXP
Ecaminhamento de Projetos Aprovados.
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 002 de 2026 - ARO
Ata da 2ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem, realizada no dia nove de fevereiro de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: - PARECER Nº 044 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 42 - 2026 - Abertura de Crédito Especial - Anulação de Dotação - R$ 2.000,00
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 047 de 2026 - OFEXP
Ecaminhamento de Projetos Aprovados.