- Ofício Expedido Nº 047 de 2026 - OFEXP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
47
Complemento
Ano
2026
Data
18/03/2026
Protocolo
572/2026
Assunto
Ecaminhamento de Projetos Aprovados.
Interessado
Antonio Afonso de Oliveira
Autoria
PRESIDÊNCIA - PR
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Altera o caput do art 41 da Lei Municipal nº 1.483/20219, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar" a fim de alterar o horário de funcionamento
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Altera a Lei Municipal nº1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Altera a Lei Municipal nº1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Dispõe sobre acordo para pagamento de débitos a aposentados e pensionistas do Município de Santana da Vargem - MG com os servidores aposentados e pensionistas
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Altera o caput do art 41 da Lei Municipal nº 1.483/20219, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar" a fim de alterar o horário de funcionamento
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Altera a Lei Municipal nº1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Altera a Lei Municipal nº1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Dispõe sobre acordo para pagamento de débitos a aposentados e pensionistas do Município de Santana da Vargem - MG com os servidores aposentados e pensionistas