Vinculos ( - Ofício Expedido Nº 047 de 2026 - OFEXP)
Total de Vinculos: 7
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 18/03/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
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| 18/03/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026 - Altera o caput do art 41 da Lei Municipal nº 1.483/20219, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar" a fim de alterar o horário de funcionamento
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| 18/03/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026 - Altera a Lei Municipal nº1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
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| 18/03/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026 - Altera a Lei Municipal nº1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
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| 18/03/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
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| 18/03/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
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| 18/03/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026 - Dispõe sobre acordo para pagamento de débitos a aposentados e pensionistas do Município de Santana da Vargem - MG com os servidores aposentados e pensionistas
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