Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
339
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 003 de 2026 - ARO
Ata da 3ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem realizada no dia dezenove de fevereiro de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: - PARECER Nº 045 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 45 - 2026 - Abertura de Crédito Especial - Excesso de Arrecadação - R$ 107.368,85 (cento e sete mil trezentos e sessenta e oito reais oitenta e cinco centavos)
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 003 de 2026 - ARO
Ata da 3ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem realizada no dia dezenove de fevereiro de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: - PARECER Nº 045 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 45 - 2026 - Abertura de Crédito Especial - Excesso de Arrecadação - R$ 107.368,85 (cento e sete mil trezentos e sessenta e oito reais oitenta e cinco centavos)