Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2026
Documento: PARE Nº 014/2026 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 15 - 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro - R$ 375.545,00
Documento: PARE Nº 014/2026 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 15 - 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro - R$ 375.545,00