PARE Nº 014/2026 - PARECER
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
14
Complemento
Ano
2026
Data
24/01/2026
Protocolo
93/2026
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 15 - 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro - R$ 375.545,00
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial