Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
266
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo de Motorista
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 002 de 2026 - ARO
Ata da 2ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem, realizada no dia nove de fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 002 de 2026 - ARO
Ata da 2ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem, realizada no dia nove de fevereiro de 2026