Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui os critérios e o procedimento da Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem-MG, em estágio probatório para fins de estabilidade
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 002 de 2026 - ARO
Ata da 2ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem, realizada no dia nove de fevereiro de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Documento: - PARECER Nº 064 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico Projeto de Lei Ordinária 43- 2026 - Estabelece os critérios para avaliação do desempenho do servidor para aquisição da estabilidade.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 075 de 2026 - OFEXP
Encaminha os projetos de lei aprovados na 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 077 de 2026 - OFEXP
Encaminha redação final de projeto de lei aprovado 43/2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Documento: - Redação Final Nº 014 de 2026 - REDF
Redação Final do Projeto de lei nº 43, de 04 de Fevereiro de 2026
Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 002 de 2026 - ARO
Ata da 2ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem, realizada no dia nove de fevereiro de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Documento: - PARECER Nº 064 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico Projeto de Lei Ordinária 43- 2026 - Estabelece os critérios para avaliação do desempenho do servidor para aquisição da estabilidade.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 075 de 2026 - OFEXP
Encaminha os projetos de lei aprovados na 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 077 de 2026 - OFEXP
Encaminha redação final de projeto de lei aprovado 43/2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Documento: - Redação Final Nº 014 de 2026 - REDF
Redação Final do Projeto de lei nº 43, de 04 de Fevereiro de 2026