Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Antonio Afonso
Protocolo: 580
Turno: Segundo
Texto original
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Cria a ouvidoria legislativa no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - - Segunda votação, simbólica, com quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: 43/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 309
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui os critérios e o procedimento da Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem-MG, em estágio probatório para fins de estabilidade - - Segunda votação, simbólica, com quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Afonso
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 1: "Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2026" - - Votação única, simbólica, com quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade |