1 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 779
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Indico ao Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, prefeito municipal, que determine ao setor competente a substituição da areia do parquinho infantil localizado na Praça Matriz por material mais adequado como piso emborrachado, grama sintética ou outro revestimento apropriado
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Everton Paulo
Número de Protocolo: 784
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Reiteração com caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal, referente aos Requerimento nº 03/2026 e nº 06/2026
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autores: Gilson Vitor, Paulo José
Número de Protocolo: 750
Processo: 3/2026
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Institui a Política Municipal de Gestão de Resíduos Eletroeletrônicos no Município de Santana da Vargem-MG, integrada à Política Municipal de Coleta Seletiva e Economia Circular, e dá outras providências
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autores: Everton Paulo, Jackson Luiz
Número de Protocolo: 786
Processo: 4/2026
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Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 785
Processo: 61/2026
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Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal 1.939/2025 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: O projeto veio com um pedido de tramitação em regime de urgência.
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Matéria lida
Obs.: O pedido de tramitação em regime de urgência do projeto foi aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis, contando com o voto do presidente, contra 4 (quatro) votos contrários.
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