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Emenda e subemenda nº 2 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda e subemenda

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

315

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda supressiva nº 1, de 28 de janeiro de 2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25: Suprime os artigos 6º, 7º, 11 e 14 do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de novembro de 2025

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 315/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:40:42
    Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
    Documento: - ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS Nº 002 de 2026 - ARO
    Ata da 2ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Santana da Vargem, realizada no dia nove de fevereiro de 2026
    OpenAPI