Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
2109
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Estatuto Municipal das Pessoas com Doenças Raras e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025
Documento: - PARECER Nº 227 de 2025 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 - 2025 - Institui o Estatuto Municipal de Doenças Raras
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Documento: - Redação Final Nº 006 de 2026 - REDF
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 26 de Novembro de 2025.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Documento: - Redação Final Nº 008 de 2026 - REDF
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25/2025.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 048 de 2026 - OFEXP
Encaminhamento de Redação Final de Projetos aprovados.
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Documento: - PARECER Nº 083 de 2026 - PARE
Parecer - Veto n 05 - PLO do Legislativo 25 - 2025 - Estatuto das doenças raras
Documento: - PARECER Nº 227 de 2025 - PARE
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 - 2025 - Institui o Estatuto Municipal de Doenças Raras
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Documento: - Redação Final Nº 006 de 2026 - REDF
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 26 de Novembro de 2025.
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Documento: - Redação Final Nº 008 de 2026 - REDF
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25/2025.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 048 de 2026 - OFEXP
Encaminhamento de Redação Final de Projetos aprovados.
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Documento: - PARECER Nº 083 de 2026 - PARE
Parecer - Veto n 05 - PLO do Legislativo 25 - 2025 - Estatuto das doenças raras