- Ofício Expedido Nº 048 de 2026 - OFEXP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
48
Complemento
Ano
2026
Data
18/03/2026
Protocolo
573/2026
Assunto
Encaminhamento de Redação Final de Projetos aprovados.
Interessado
Antonio Afonso de Oliveira
Autoria
PRESIDÊNCIA - PR
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Institui a obrigatoriedade da divulgação, nas unidades públicas de saúde do município de Santana da Vargem, dos nomes e horários de atendimento dos médicos vinculados ao SUS e dá outras providências
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Institui o prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e médio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Institui o Estatuto Municipal das Pessoas com Doenças Raras e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Institui a obrigatoriedade da divulgação, nas unidades públicas de saúde do município de Santana da Vargem, dos nomes e horários de atendimento dos médicos vinculados ao SUS e dá outras providências
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Institui o prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e médio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Institui o Estatuto Municipal das Pessoas com Doenças Raras e dá outras providências