Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e médio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 048 de 2026 - OFEXP
Encaminhamento de Redação Final de Projetos aprovados.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: - PARECER Nº 077 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico - Veto n. 04 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 02 - 2025 - Prêmio - Aluno Destaque do Ano.
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Documento: - Redação Final Nº 012 de 2026 - REDF
Redação final do projeto de lei ordinária do legislativo nº 2 de 16 de janeiro de 2025
Documento: - Ofício Expedido Nº 048 de 2026 - OFEXP
Encaminhamento de Redação Final de Projetos aprovados.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: - PARECER Nº 077 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico - Veto n. 04 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 02 - 2025 - Prêmio - Aluno Destaque do Ano.
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Documento: - Redação Final Nº 012 de 2026 - REDF
Redação final do projeto de lei ordinária do legislativo nº 2 de 16 de janeiro de 2025