- PARECER Nº 077 de 2026 - PARE
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
77
Complemento
Ano
2026
Data
08/04/2026
Protocolo
759/2026
Assunto
Parecer Jurídico - Veto n. 04 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n. 02 - 2025 - Prêmio - Aluno Destaque do Ano.
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Institui o prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e médio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Veto nº 4 de 2026
Veto 004/2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 02/2025 "Institui o prêmio Estudante Destaque do Ano, em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacaram nos ensinos Fundamental e Médio, em cada ano letivo, no Município de Santana da Vargem"
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Institui o prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e médio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Veto nº 4 de 2026
Veto 004/2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 02/2025 "Institui o prêmio Estudante Destaque do Ano, em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacaram nos ensinos Fundamental e Médio, em cada ano letivo, no Município de Santana da Vargem"