- PARECER Nº 083 de 2026 - PARE
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
83
Complemento
Ano
2026
Data
22/04/2026
Protocolo
851/2026
Assunto
Parecer - Veto n 05 - PLO do Legislativo 25 - 2025 - Estatuto das doenças raras
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Abril de 2026
Matéria: Veto nº 5 de 2026
Veto nº 005/2026 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 25/2025 que "Institui o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Município de Santana da Vargem e dá outras providências"
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Institui o Estatuto Municipal das Pessoas com Doenças Raras e dá outras providências
Matéria: Veto nº 5 de 2026
Veto nº 005/2026 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 25/2025 que "Institui o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Município de Santana da Vargem e dá outras providências"
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Institui o Estatuto Municipal das Pessoas com Doenças Raras e dá outras providências