- Ofício Expedido Nº 097 de 2026 - OFEXP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
97
Complemento
Ano
2026
Data
29/04/2026
Protocolo
957/2026
Assunto
encaminhar a V.Ex.ª, o Veto nº 05/2026 rejeitado pela maioria absoluta na 13ª Ordinária
Interessado
Antônio Afonso de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Matéria: Veto nº 5 de 2026
Veto nº 005/2026 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 25/2025 que "Institui o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Município de Santana da Vargem e dá outras providências"
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Institui o Estatuto Municipal das Pessoas com Doenças Raras e dá outras providências
Matéria: Veto nº 5 de 2026
Veto nº 005/2026 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 25/2025 que "Institui o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Município de Santana da Vargem e dá outras providências"
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Institui o Estatuto Municipal das Pessoas com Doenças Raras e dá outras providências