- OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 012 de 2026 - OR
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIOS RECEBIDOS
Número
12
Complemento
Ano
2026
Data
26/02/2026
Protocolo
404/2026
Assunto
Resposta ao ofício 24 da presidência - encaminhamento para promulgação projeto de lei ordinária do legislativo 24 vereador Everton
Interessado
Argemiro Rodrigues Galvão
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do Município da Santana da Vargem, e da outras providências.”
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do Município da Santana da Vargem, e da outras providências.”