- Redação Final Nº 005 de 2026 - REDF
Identificação Básica
Tipo Documento
Redação Final
Número
5
Complemento
Ano
2026
Data
10/03/2026
Protocolo
493/2026
Assunto
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24/2025
Interessado
Comissao de Justiça e Redação Final
Autoria
CLJRF 2025 - Legislação, Justiça e Redação Final 2025-2028
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do Município da Santana da Vargem, e da outras providências.”
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do Município da Santana da Vargem, e da outras providências.”