- Ofício Expedido Nº 044 de 2026 - OFEXP

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

44

Complemento

 

Ano

2026

Data

12/03/2026

Protocolo

512/2026

Assunto

Encaminha Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 024/2025.

Interessado

Antonio Afonso de Oliveira

Autoria

Antonio Afonso

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do Município da Santana da Vargem, e da outras providências.”