OR Nº 164/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIOS RECEBIDOS
Número
164
Complemento
Ano
2025
Data
30/12/2025
Protocolo
2349/2025
Assunto
Encaminha laudo de avaliação emitido pela Comissão Especial Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis
Interessado
Argemiro Rodrigues Galvão
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autoriza a permuta de imóvel pertencente ao Município de Santana da Vargem -MG com particular, estabelece condições para sua formalização
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autoriza a permuta de imóvel pertencente ao Município de Santana da Vargem -MG com particular, estabelece condições para sua formalização